Alimentação Escolar e Sustentabilidade: Fatores que Influenciam na Compra de Alimentos Orgânicos da Agricultura Familiar

Responsável: Luisa Mafra Juliano Barros

Tipo: Projeto de Iniciação Cientifica
Orientadora: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

 

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio, o que faz dele um programa universal e amplo. Os últimos 12 anos ilustram grandes avanços no programa. A partir da Lei n. 11.947/2009, o PNAE trouxe para as suas diretrizes o tema do desenvolvimento sustentável, bem como instituiu a compra direta da produção da agricultura familiar, inclusive a de alimentos orgânicos. Considerando os desafios que envolvem a compra direta da agricultura familiar, sobretudo de produtos orgânicos, este projeto de iniciação científica busca compreender quais são os fatores que influenciam (a partir do ponto de vista dos profissionais da nutrição escolar e dos gestores públicos) na compra de produtos orgânicos, produzidos pela agricultura familiar, no PNAE. Este estudo será realizado em dois municípios paulistas, de diferentes realidades e tamanhos populacionais. Para isso, serão analisados dados secundários e realizadas entrevistas semiestruturadas. As análises dos resultados serão conduzidas a partir do referencial teórico da burocracia de nível de rua.

LEVANTAMENTO DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS PARA O USO E CONSERVAÇÃO DE SEMENTES CRIOULAS

Responsável: Francisco Alves da Silva

Tipo: Projeto de Iniciação Cientifica
Orientadora: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: O reconhecimento político-social da agricultura familiar no Brasil ocorreu apenas em meados da década de 1990. Seu fortalecimento aumentou com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf e com os estudos acadêmicos que buscavam definir os espaços do campo. No Brasil a agricultura familiar representa 76% dos estabelecimentos agropecuários. A agricultura familiar está diretamente ligada à segurança alimentar e nutricional, contribuindo para uma alimentação saudável e balanceada, além de contribuir com a preservação da agrobiodiversidade. O pacote tecnológico da Revolução Verde atrelado à biotecnologia tem acelerado o processo de apropriação de sementes pelas empresas na agricultura. Para a manutenção da soberania alimentar é necessário a preservação de sementes oriundas da agricultura familiar, especialmente as sementes crioulas. Diante disso, o presente trabalho visa verificar se há incentivos governamentais para a conservação e produção das sementes crioulas na agricultura familiar. Para alcançar esse objetivo, além de revisão bibliográfica sobre os assuntos que compõem o trabalho, será realizada pesquisa documental para a coleta de dados.
PALAVRAS-CHAVE: Agricultura Familiar, Sementes Crioulas, Políticas Públicas.

Transformações das Políticas Públicas no Brasil: um estudo sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater

Responsável: Andre de Camargo Macedo
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) tem passado por uma profunda transfiguração nos últimos anos. Os questionamentos que surgem sobre essa política são: como compreender os processos de mudanças que ocorreram na Pnater desde sua concepção? Quais foram os fatores e os atores que conduziram a modificação da Pnater? Diante disso, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças institucionais e ideológicas ocorridas na Pnater em vinte anos (2003-2023). Para tanto, o projeto de pesquisa pretende utilizar o referencial teórico Advocacy Coalition Framework (ACF) para a análise das mudanças na Pnater. Além disso, serão mobilizados diferentes instrumentos de pesquisa: levantamento de dados secundários, entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e diários de campo, visando elucidar os questionamentos que norteiam este projeto de pesquisa.

Agroecologia e produção orgânica na alimentação escolar: análise integrada da formulação da agenda à implementação em nível de rua

 

Responsável: Wolney Felippe Antunes Junior
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: Na tese busco compreender os fatores institucionais (em termos de regramentos, normas e procedimentos) e de implementação (no que se refere às atuações dos burocratas de nível de rua) que influenciam nas compras públicas de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do PNAE.

Sementes Agroecológicas e Soberania Alimentar.

Responsável: Andreia  Cristina Matheus
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: As grandes corporações transnacionais que controlam os sistemas agroalimentares a nível mundial, estabelecem a partir da lógica do capital uma condição de poder, propriedade e dependência em relação à produção, distribuição e ao consumo de alimentos. Símbolo da história e da cultura dos agricultores camponeses, as sementes estão convertendo-se em ação estratégica para a construção das bases da soberania alimentar. A produção de sementes agroecológicas em assentamentos rurais tem possibilitado a produção de alimento com base na diversificação produtiva e na estratégia alimentar e econômica das famílias. Tais aspectos têm possibilitado a ampliação da capacidade de resistência e autonomia produtiva em assentamentos rurais. A presente pesquisa tem por objetivo analisar se a estratégia de produção de sementes agroecológicas constitui instrumento contra-hegemônico ao modelo tecnológico vigente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizará como instrumentos de pesquisa: entrevistas, grupo focal, observação participante, além do diário de campo para o registro das percepções da pesquisadora. Espera-se com esta pesquisa produzir subsídios que permitam estabelecer conexões entre os resultados da experiência de produção de sementes e a construção da soberania alimentar a partir dos princípios da agroecologia.