CAPES – Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) - Norma Interna CPG/FEAGRI 03/2016
O que é: Programa da CAPES cujo objetivo é “Financiar as atividades dos cursos de pós-graduação, proporcionando melhores condições para a formação de recursos humanos.” (Fonte: Site da CAPES)
A quem se destina: “instituições e cursos de pós-graduação, que são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, conforme orientações da CAPES.” (Fonte: Site da CAPES)
Site original na Agência de Fomento: http://www.capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-pais/ds-e-proap
Procedimentos administrativos:
Os procedimentos administrativos do PROAP são regulamentados pela Portaria nº 156, de 28/11/2014, que revoga a Portaria 64, de 24/03/2010.
Sobre diárias: Os valores de diárias no país são estabelecidos no Decreto nº6.907, de 2009 e os valores de diárias internacionais no Decreto nº 6.576, de 2008
Valores de diárias (dados atualizados em julho/2014).
Sobre Elementos Econômicos: A Portaria CO 01/2014 dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária por Natureza (Estadual).