Avaliação da compensação de carbono no desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas Xavantes do município de Campinápolis, Estado do Mato Grosso.

Responsável: Camila de Souza Gabriel
Tipo: Projeto de Mestrado.
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: Diante das mudanças climáticas e aumento do efeito estufa, muitos estudos mostram que o aumento da temperatura média global até 2°C trará consequências graves para todos os seres vivos, causando impactos profundos na fauna e flora, afetando principalmente as populações menos favorecidas e vulneráveis, além das intensificações dos efeitos meteorológicos que temos acompanhado nos últimos tempos como vendavais de terra, ondas de calor, tempestades severas e seca prolongada.  No Brasil 72% das emissões do efeito estufa (GEEs) são provenientes das atividades rurais, além das queimadas e desmatamento para abertura de novas áreas agrícolas, o que torna o processo insustentável. Como alternativa para mitigar estas ações, o mecanismo de desenvolvimento limpo, flexibilização do Protocolo de Kyoto, prevê a redução de emissões de GEEs e captura de carbono em países em desenvolvimento. Com isso a presente pesquisa tem como objetivo, realizar a avaliação da compensação de carbono no desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas Xavantes do município de Campinápolis, localizado no Mato Grosso, que tem como principal fonte emissora de carbono, o setor da agropecuária. A partir da metodologia do Carbono Social, que tem como base metodológica o Meio de Vida Sustentável. O Projeto Plantando o Futuro desenvolvido em parceria com a secretaria do turismo e meio ambiente de Campinápolis, plantou mais de duas mil mudas de espécies frutíferas nativas em cinco comunidades indígenas da região, o presente estudo tem como principal resultado a promoção da segurança alimentar das comunidades locais, educação ambiental e preservação do meio ambiente através de sistemas agroflorestais.

Implementação do Protocolo de Transição Agroecológica no Estado de São Paulo.

Responsável: Camila Ciasca Prosdocimi
Tipo: Projeto de Mestrado.
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: A forma como os recursos naturais são utilizados impacta diretamente a produção e a qualidade dosalimentos e, consequentemente, a saúde da população, gerando consequências negativas tanto para a economia como para o meio ambiente e a sociedade. Políticas públicas baseadas em princípios agroecológicos são fundamentadas no reconhecimento da sua multifuncionalidade e no seu potencial de conservação de recursos e promoção de serviços ecossistêmicos. A transição agroecológica promove o desenvolvimento sustentável, seguindo normas e princípios relativos à preservação e conservação do meio ambiente, buscando otimizar o uso de recursos internos e eliminar a utilização de insumos químicos, integralizando nesse sistema aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos, a fim de fortalecer o protagonismo social. A formulação de uma política pública se dá quando uma questão desperta atenção e interesse dos formuladores de políticas, tornando-se um problema que demanda a ação do Estado. Em 2016 o estado de São Paulo implementou o Protocolo de Transição Agroecológica para promover a agricultura orgânica entre os agricultores. Assim, o presente estudo busca entender as motivações e caracterizar os atores envolvidos e as coalizões realizadas para que o Protocolo de Transição Agroecológica entrasse para a agenda governamental e fosse implementado no estado de São Paulo. Para o alcance do objetivo realizaremos, além de revisão bibliográfica sobre a temática abordada, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do Protocolo. Espera-se, desta forma, compreender quais foram as motivações para a implantação do Protocolo no estado de São Paulo.

Limites, Desafios e Potencialidades do Sistema Participativo de Garantia (SPG) em Assentamentos Rurais do Estado de São Paulo.

Responsável: Tayrine Parreira Brito
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: O objetivo principal desta pesquisa é analisar se o Sistema Participativo de Garantia (SPG) contribui para a expansão da agroecologia nos assentamentos rurais do estado de São Paulo, identificando os possíveis limites, desafios e potencialidades. Os assentamentos rurais configuram-se em territórios de reconstrução social. É importante que nesses espaços a produção de alimentos seja realizada de maneira sustentável, capaz de garantir uma alimentação segura e de proporcionar rendimentos às famílias. São Paulo é o estado que possui o maior mercado consumidor do país, porém há apenas 16 agricultores assentados com certificado orgânico por meio do SPG. Diante desse contexto, o problema de pesquisa se desenha a partir das seguintes questões: qual a situação atual das famílias assentadas participantes dos SPG’s em São Paulo com relação à renda, à segurança alimentar, à organização social e aos aspectos ambientais da unidade produtiva? O que leva a família assentada a participar do SPG? O que poderia ser feito para que mais famílias assentadas participassem do SPG? O estudo buscará abarcar todos os assentamentos do estado de São Paulo com unidades produtivas participantes dos SPG’s. Os instrumentos de pesquisa serão: a entrevista semiestruturada, a observação participante, o grupo focal e a pesquisa documental, guiados por uma abordagem qualitativa. Espera-se como resultado indicar as contribuições do SPG para a expansão da agroecologia e para a melhoria da qualidade de vidas das famílias assentadas.

Limites, Desafios e Potencialidades do Sistema Participativo de Garantia (SPG) em Assentamentos Rurais do Estado de São Paulo.

Responsável: Shana Sampaio Sieber
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: O projeto pretende compreender o paradigma dos sistemas alimentares sustentáveis no Brasil a partir das experiências locais e institucionais da agricultura familiar na relação com a sustentabilidade, a produção e o consumo, refletindo sobre o papel das mulheres na alimentação. Com os resultados da POF 2017-2018 divulgados em 2020 e do inquérito desenvolvido pela Rede Penssan (2021), observa-se o cenário de insegurança alimentar e de fome no Brasil, principalmente depois da pandemia Covid-19, recaindo os estados mais graves para os estabelecimentos com mulheres e pessoas negras como responsáveis. A análise documental será desenvolvida a partir dos censos, sistemas de acesso à informação, contratos e políticas públicas referentes à agricultura no Brasil. O trabalho de campo será realizado em duas comunidades dos estados de São Paulo e de Pernambuco, tendo como base a fundamentação teórica e metodológica da etnografia. Os instrumentos utilizados em campo serão: entrevistas, histórias de vida e diários de uso do tempo para acompanhamentos da produção, distribuição, comercialização e consumo dos alimentos.

Sementes Agroecológicas e Soberania Alimentar.

Responsável: Andreia  Cristina Matheus
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: As grandes corporações transnacionais que controlam os sistemas agroalimentares a nível mundial, estabelecem a partir da lógica do capital uma condição de poder, propriedade e dependência em relação à produção, distribuição e ao consumo de alimentos. Símbolo da história e da cultura dos agricultores camponeses, as sementes estão convertendo-se em ação estratégica para a construção das bases da soberania alimentar. A produção de sementes agroecológicas em assentamentos rurais tem possibilitado a produção de alimento com base na diversificação produtiva e na estratégia alimentar e econômica das famílias. Tais aspectos têm possibilitado a ampliação da capacidade de resistência e autonomia produtiva em assentamentos rurais. A presente pesquisa tem por objetivo analisar se a estratégia de produção de sementes agroecológicas constitui instrumento contra-hegemônico ao modelo tecnológico vigente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizará como instrumentos de pesquisa: entrevistas, grupo focal, observação participante, além do diário de campo para o registro das percepções da pesquisadora. Espera-se com esta pesquisa produzir subsídios que permitam estabelecer conexões entre os resultados da experiência de produção de sementes e a construção da soberania alimentar a partir dos princípios da agroecologia. 

Mercados Institucionais e o seu papel na Transição Agroecológica: Lições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Responsável: Wolney Felippe Antunes Junior
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: Diante da importância socioeconômica desempenhada pela agricultura familiar e do crescente debate, em nível internacional, da necessidade de substituir o sistema agroalimentar hegemônico por outros modelos, sobretudo os de base agroecológica e calcados na agricultura familiar, gestores públicos têm experimentado uma série de políticas de incentivo para essa transição. No caso brasileiro, uma dessas políticas foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, ao lado de outros programas de compras públicas, constituem os chamados mercados institucionais. Entretanto, a efetividade destes mercados em promover a transição agroecológica entre agricultores familiares é, ainda, pouco averiguada. Neste sentido, o objetivo geral deste plano é compreender os limites dos mercados institucionais – através da experiência do PAA – na promoção da transição agroecológica. Para isso, serão utilizadas informações secundárias (portais de transparência e de acesso à informação) e primárias (entrevistas semiestruturadas) referentes aos casos dos municípios paulistas de Americana, Guapiara e Apiaí. As análises dos dados irão seguir dois eixos analíticos: os sistemas agroalimentares sustentáveis e avaliação de políticas públicas. Espera-se, com esta pesquisa, contribuir com elementos que potencializem a atuação dos mercados institucionais na transição agroecológica.

Desafios da Segurança Alimentar via Mercados Institucionais: Lições do ocaso do PAA.

Responsável: André de Camargo Macedo
Tipo: Projeto de Doutorado
Orientadora: Profa. Dra. Vanilde Ferreira de Souza Esquerdo

Descrição: Os mercados institucionais têm sido considerados por pesquisadores como ferramentas capazes de promover a geração de renda, o suporte de preços aos agricultores familiares e à mitigação da insegurança alimentar e nutricional de populações urbanas e rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um exemplo destes mercados institucionais, sendo amplamente estudado e avaliado durante os últimos anos. No entanto, atualmente o PAA tem passado por um processo de desestruturação, através de cortes orçamentários, limitando sua atuação juntamente a agricultura familiar. Diante disso, o presente projeto de pesquisa buscará analisar os efeitos da desestruturação do PAA na geração de renda e segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares localizados em cinco municípios localizados no território do sudoeste paulista, Capão Bonito, Itaberá, Itapeva, Itararé e Taquarivaí. Para tanto, além de realizar uma detalhada revisão bibliográfica na literatura nacional e internacional sobre os temas que abarcam este projeto, serão coletados dados de fontes secundárias a fim de entender a função do programa na inclusão econômica e produtiva da agricultura familiar nos cinco municípios que serão estudados. Após este processo inicial, pretende-se coletar informações sobre à geração de renda, segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares e à atuação do programa em construir e consolidar sistemas agroalimentares mais localizados. Para isso, serão realizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e o emprego de diários de campo com os diferentes atores participantes deste mercado institucional (agricultores, gestores das organizações de agricultores e as entidades que recebiam as doações do PAA) em cada município a ser estudado. Espera-se ao fim da pesquisa, compreender o papel que este mercado institucional desempenhou na geração de renda e na garantia da segurança alimentar e nutricional na agricultura familiar.